O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decretou o corte de 12 minutos e meio da propaganda política do PT em São Paulo. O Diretório esta...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decretou o corte de 12 minutos e meio da propaganda política do PT em São Paulo. O Diretório estadual do partido tem direito a dez minutos de propaganda gratuita por semestre. O corte vai atingir dez minutos no primeiro semestre de 2017, e dois minutos no segundo semestre do ano que vem. Como 2016 é ano de eleições, não existem campanhas partidárias para este ano, apenas eleitorais. Por isso, a punição só começa a ser aplicada ano que vem.
Para o tribunal, o PT violou as regras de propaganda partidária. O desvio, segundo o TRE, ocorreu nas inserções do partido que foram ao ar na televisão entre fevereiro e março desse ano. Na propaganda, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, defendeu o ex-presidente Lula, que era investigado na Operação Lava-Jato.
O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Padin, considerou que houve desvirtuamento porque a lei que rege a propaganda gratuita determina que ela deva difundir programas partidários e não fazer a defesa de políticos.
O presidente do PT de São Paulo, Emídio de Souza, disse que o partido vai recorrer da decisão que para ele foi injusta.
Sonora: “Nós vamos nos insurgir. Nós respeitamos a decisão, mas vamos questioná-la porque consideramos injusta. Isso é a coisa mais comum; todos os partidos fazerem espaço para defesa de suas lideranças, o que as lideranças pensam sobre o país, o que já fizeram. Isso vale para governadores, prefeitos, presidentes, deputados. Por que com o Lula? Por que essa punição ao PT por colocar o que o Lula representa pra nós? Acho uma decisão descabida, respeitamos, mas nós vamos questioná-la na instância superior”.
A instância superior que vai receber o recurso é o Tribunal Superior Eleitoral. Os juízes do TRE não comentam as decisões tomadas.
Para o tribunal, o PT violou as regras de propaganda partidária. O desvio, segundo o TRE, ocorreu nas inserções do partido que foram ao ar na televisão entre fevereiro e março desse ano. Na propaganda, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, defendeu o ex-presidente Lula, que era investigado na Operação Lava-Jato.
O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Padin, considerou que houve desvirtuamento porque a lei que rege a propaganda gratuita determina que ela deva difundir programas partidários e não fazer a defesa de políticos.
O presidente do PT de São Paulo, Emídio de Souza, disse que o partido vai recorrer da decisão que para ele foi injusta.Sonora: “Nós vamos nos insurgir. Nós respeitamos a decisão, mas vamos questioná-la porque consideramos injusta. Isso é a coisa mais comum; todos os partidos fazerem espaço para defesa de suas lideranças, o que as lideranças pensam sobre o país, o que já fizeram. Isso vale para governadores, prefeitos, presidentes, deputados. Por que com o Lula? Por que essa punição ao PT por colocar o que o Lula representa pra nós? Acho uma decisão descabida, respeitamos, mas nós vamos questioná-la na instância superior”.
A instância superior que vai receber o recurso é o Tribunal Superior Eleitoral. Os juízes do TRE não comentam as decisões tomadas.
